No
próximo dia 10 Belém sediará o Encontro
Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, fruto da parceria entre
a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Governo do Pará e Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, constituirá grande
oportunidade para uma ampla discussão e definições sobre as políticas públicas
para o desenvolvimento sustentável do nosso estado.
Como coordenador da bancada do Pará na Câmara dos
Deputados me empenhei intensamente para a viabilização desse Encontro, pois
aposto na sinergia de esforços entre as três esferas da federação como o
caminho mais eficaz e imediato para a solução dos gigantescos problemas
socioeconômicos acumulados pelo estado ao longo de séculos.
Todos os membros da bancada do Pará, compreendendo
o caráter superior, suprapartidário do evento, contribuíram ativamente para a
concretização do mesmo o que reafirma o ambiente de cooperação que vigora nesse
colegiado. A propósito, graças a esse ambiente de cooperação tem sido possível
a destinação de recursos federais cada vez mais volumosos para o financiamento
de projetos dos Municípios essenciais para as suas populações.
Gostaria de assinalar que essa experiência inusitada reunindo altos escalões dos governos federal e
estadual com a quase totalidade dos gestores municipais para debater
conjuntamente os temas de interesse superior do estado foi facilitada pelo
total apoio e entusiasmo do governo federal.
Representado pela Ministra-Chefe da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o governo da
Presidenta Dilma incentivou o Encontro por ter claro que os massivos
investimentos realizados no nosso estado desde o primeiro governo Lula serão
ainda mais potencializados com a somatória dos esforços do governo do estado e
dos Municípios.
O governo federal aposta que políticas
adequadas para a exploração inteligente das vastas e diversificadas riquezas
naturais do território paraense junto com a valorização da capacidade de
trabalho e diversidade étnica e cultural da nossa população serão a via
expressa não apenas para superar o atraso e as desigualdades ainda
significativas no Pará, mas para a realavancagem do desenvolvimento do Brasil.
Daí o imperativo de uma postura republicana que se imponha sobre disputas
políticas menores para viabilizar projeto com tal grandiosidade de objetivos.
A medida da importância atribuída pelo
governo federal ao Encontro poder ser dada pela ida a Belém de vários Ministros
como os da Saúde, Planejamento, Desenvolvimento Social, além da Ministra Ideli
Salvatti. Os Ministérios sem a participação dos respectivos titulares serão
representados pelos seus Secretários, de sorte que praticamente não haverá área
temática da administração federal sem representação no Encontro.
Também destacamos o protagonismo dos
Municípios na dinâmica do evento, o que tem tudo para se transformar no marco
de uma nova forma de pensar e planejar o desenvolvimento estadual a partir de
um processo efetivo de ausculta às lideranças das bases da federação no estado.
Um dos momentos chave do Encontro
envolverá a avaliação e medidas de fortalecimento das políticas federais no
estado. A Ministra do Desenvolvimento Social abordará os programas sociais, em
especial, aqueles vinculados às transferência de renda. O debate dos graves
problemas da gestão da saúde serão conduzidos pelo Ministro da Saúde, e os
vultosos investimentos federais realizados, em execução, e os projetados, no
estado, via o Programa de Aceleração do Crescimento, serão objeto da intervenção
da Ministra do Planejamento.
O período da tarde estará reservado
para a realização de salas de atendimento, quando os Prefeitos poderão dialogar
diretamente com os representantes do governo federal, com a assistência do
governo do estado, para a discussão e definição de projetos, liberação de
recursos, e resolução de pendências que dificultam o acesso dos Municípios
principalmente aos recursos relativos às ações discricionárias do governo
federal.
Em suma, acredito que o Encontro Estadual com
Novos Prefeitos e Prefeitas
poderá inaugurar um novo jeito de debater as políticas de interesse do estado.
Que evolua para um contexto onde os Municípios passem a ser ouvidos de fato, a
classe política em geral coloque os interesses maiores do estado acima de
divergências partidárias, e a sociedade civil, nos espaços já criados pelo
governo federal, critique e interfira positivamente na definição das grandes
estratégias para o desenvolvimento do Pará. (Deputado Beto Faro)
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